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POLÍTICA DE DIREITOS DE AUTOR 11-05-2015


A Operadora IDNA B.V. (“nós”, “nos”, “nosso”) respeita os direitos de propriedade intelectual dos outros, e pede que os nossos utilizadores também o façam. A Operadora poderá, em circunstâncias adequadas e a seu critério, desactivar e/ou cessar contas de utilizadores que possam estar a infringir os direitos de propriedade intelectual de outrem, tal como se encontra descrito mais detalhadamente nos Termos Gerais e Específicos.

 

Reservamo-nos o direito de alterar os termos da presente Política de Direitos de Autor. Uma vez que quaisquer alterações serão colocadas nesta página, incitamo-lo a verificar regularmente esta página. A continuação da sua utilização do Serviço após quaisquer alterações a esta Política de Privacidade constituirá a sua aceitação de tais alterações.

 

Se crê que o seu trabalho foi copiado, alterado ou divulgado de qualquer outra forma neste sítio Web ou no sítio Wap (os “Sítios”) de um modo que constitua uma infracção aos direitos de autor, ou se os seus direitos de propriedade intelectual tiverem sido de qualquer outra forma violados, por favor forneça ao agente da Operadora (“Agente de Direitos de Autor”), para efeitos de notificação de reivindicações de direitos de autor ou outra infracção de propriedade intelectual, as seguintes informações:

 

  1. uma assinatura electrónica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos de autor ou outro interesse de propriedade intelectual;
  2. uma descrição do trabalho protegido pelos direitos de autor ou de outra propriedade intelectual que reivindique ter sido infringida;
  3. uma descrição do material que reivindica que infringe a propriedade intelectual e a localização desse material;
  4. o seu endereço, número de telefone, e endereço de e-mail;
  5. uma declaração sua de que crê de boa fé que a utilização em causa não foi autorizada pelo proprietário dos direitos de autor ou da propriedade intelectual, pelo seu agente, ou pela lei;
  6. uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações da sua Notificação são exactas e de que é o proprietário dos direitos de autor ou da propriedade intelectual ou de que está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos de autor ou da propriedade intelectual.

 

O Agente dos Direitos de Autor da Operadora poderá ser contactado por e-mail, cujo endereço poderá encontrar nos Sítios e/ou através dos nossos Serviços e por telefone, cujo número poderá encontrar nos Termos Específicos. Além disso, o Agente dos Direitos de Autor poderá ser contactado no endereço da Operadora, tal como se encontra descrito nos Termos Específicos.

 

Se a Operadora receber tal notificação, a Operadora reserva-se o direito de recusar ou apagar o conteúdo alegadamente em infracção. Após receber uma notificação de infracção que esteja de acordo ou esteja substancialmente de acordo com a Legislação dos Direitos de Autor aplicável no seu país, a Operadora agirá prontamente, de modo a remover ou desactivar o acesso a qualquer conteúdo que se reivindique estar a infringir ou a ser objecto de actividade infractora. A Operadora tomará medidas razoáveis para notificar rapidamente o utilizador que criou ou colocou o conteúdo relevante de que este foi removido ou de que o acesso ao mesmo foi desactivado.

 

Qualquer utilizador cujo conteúdo tenha sido removido ou desactivado nos termos desta política poderá fornecer à Operadora uma contranotificação de acordo com a Legislação de Direitos de Autor. Esta contranotificação terá de ser fornecida por escrito ao nosso Agente de Direitos de Autor para o endereço abaixo indicado e terá de conter:

 

  1. a assinatura electrónica ou física do utilizador;
  2. a identificação do conteúdo que foi removido ou cujo acesso foi desactivado e a localização em que o material surgia antes de ser removido ou desactivado, incluindo o URL completo (Uniform Resource Locator – Indicador Uniforme de Recurso);
  3. uma declaração, sob pena de perjúrio, de que crê de boa fé que o material foi removido ou desactivado em resultado de equívoco ou de erro de identificação do material a ser removido ou desactivado;
  4. o nome, endereço e o número de telefone do utilizador, e uma declaração de que o utilizador consente na jurisdição da sociedade de arbitragem do seu país e de que aceitará a citação da pessoa que forneceu a notificação ou infracção inicial.

 

Ao receber uma contranotificação apropriada, de acordo com a legislação sobre os direitos de autor do seu país, a Operadora fornecerá prontamente à pessoa que forneceu a notificação inicial da infracção reivindicada uma cópia da contranotificação e informará essa pessoa de que voltará a colocar o conteúdo removido ou cessará a desactivação do acesso ao mesmo, dentro de dez (10) a catorze (14) dias úteis. Além disso, a Operadora voltará a colocar o conteúdo removido e cessará a desactivação do acesso ao mesmo, dentro de dez (10) a catorze (14) dias úteis após a recepção da contranotificação, a menos que o Agente dos Direitos de Autor designado pela Operadora receba primeiro uma notificação da pessoa que enviou a notificação inicial de que tal pessoa interpôs uma acção judicial para obter uma ordem de restrição do tribunal, para impedir o utilizador de se envolver em actividades infractoras relacionadas com o conteúdo dos Sítios ou do servidor da Operadora.